Quando o assunto é divórcio, logo pensamos em todas as complicações que o acompanham, desde a contratação de advogado, o tempo de espera para finalizar o processo, audiências, enfim, várias situações que por muitas vezes nos desestimularam a formalizar o término da relação.
Contudo, neste momento, movidos pela repulsa à toda a burocracia, deixamos de pensar que existem razões para que um divórcio seja formalizado. Assim, neste post falaremos sobre apenas 03, das principais razões para que você formalize sua separação.
Somente no ano de 2016 foram concedidos 344.526 divórcios entre a via judicial e a via extrajudicial, ou seja, 344.526 divórcios formalizados em todo o país, de acordo com pesquisa realizada pelo IBGE.
Em outros posts já falei das várias situações que podem ser levantadas na hora da separação, tanto em relação aos filhos, quanto em relação ao patrimônio do casal, bem como já expliquei que o divórcio pode ser consensual ou litigioso, e que qualquer divórcio, inclusive o litigioso, não precisa sem uma guerra ou uma batalha. Veja Aqui!
E todas essas situações que esclareço em outros posts são decorrentes da minha experiência na área.
Com relação a esse tema não é diferente! Geralmente me procuram para o processo de divórcio logo após a separação do casal, ou apenas depois que os acordos verbais deixam de funcionar. E com base nesses atendimentos, percebi que existem três razões para que um divórcio seja formalizado assim que o casal decide se separar.
Primeiro motivo: Preventivo, para evitar futuras dores de cabeça.
Na esmagadora maioria das vezes em que o casal se separa e deixa de formalizar as questões relacionadas a guarda, pensão alimentícia das crianças, visitas do pai, divisão do patrimônio, entre outras, é porque estão em acordo e acham desnecessário entrar com um processo, porque afinal “teriam mais gastos” e o “processo demora” e “porque toda essa formalidade e perda de tempo se estamos bem?”
Conforme dito acima, tenho clientes que me procuram para dar entrada com o pedido de divórcio logo após a separação, porém tenho outros que apenas recorrem ao advogado após inúmeros fracassos em fazer cumprir o acordo feito meramente verbal. Assim, levando em consideração o que já relatei até aqui, eu questiono:
– Por que não aproveitar enquanto todos estão de acordo com os termos do divórcio para formalizá-lo e resolver de uma vez por todas essas questões?
Veja que toda essa informalidade deixa os envolvidos em situação de extrema vulnerabilidade, uma vez que quando o acordo meramente verbal deixa de funcionar, não há nenhum documento que resguarde os envolvidos. Aí se tem início às dores de cabeça!
A formalização do divórcio, seja por meio consensual ou litigioso, é eficaz no caso de descumprimento e desavenças. Ainda mais quando existem filhos menores, pois se alguém não cumprir o que ficou estabelecido, existe um documento válido judicialmente aonde constam todos os detalhes e termos desse divórcio. Mas se você não assinou nada, aonde estará a prova dos seus termos? Na palavra?!
Gosto de citar um exemplo bem comum de ocorrer e que vivencio quando o acordo “de boca” é quebrado.
Imaginemos que ao se separarem vocês não formalizam nada, apenas acordam verbalmente que a guarda do filho seria unicamente da mãe e que as visitas do pai ao seu filho seriam livres, sempre que ele quiser. Agora, imagine que a mãe, em um belo dia, comece a colocar empecilho nas visitas do pai, dificultar os finais de semana, feriados. O que esse pai faz agora?
Situação 01, sem formalizar o divorcio.
Neste caso terá que procurar um advogado, regularizar toda a situação, discutir na justiça sobre guarda, pensão alimentícia, visitas, ou seja, tudo que ele evitou fazer logo após o divórcio terá que ser feito agora e, enquanto isso, ele praticamente fica sem ver o filho.
Situação 02, com divórcio formalizado.
O pai registra um boletim de ocorrência, boletim esse que será juntado ao processo de divórcio, após a mãe é chamada para prestar esclarecimentos e essa atitude da mãe, se reiterada, pode resultar, inclusive, na perda da guarda do filho. Ainda, nestes casos, é possível utilizar-se da medida judicial de busca e apreensão da criança, porém acredito que esta medida deve ser utilizada como última alternativa, tendo em vista a necessidade de se resguardar a criança.
Percebemos que pelo fato de terem formalizado o divórcio, este pai do exemplo acima, possui instrumentos que o resguardam do direito de conviver com seu filho caso o acordo seja quebrado, e te afirmo que o exemplo acima é o mais corriqueiro na rotina do escritório.
Ainda, eu poderia te apresentar vários outros exemplos em que seria importante ter o registro formal do ajustado na separação, como no caso em que existe imóvel financiado ou outras dívidas feitas pelo casal, ou até mesmo no caso de bens adquiridos após a separação de fato, gerando o risco de confusão patrimonial. No entanto, acredito que com o exemplo já foi possível entender a lógica dessa razão.
Da mesma forma seria importante formalizar o divórcio ainda que não tivesse acordo, ainda que o processo fosse litigioso, pois somente assim você teria meios de garantir seus direitos!
Além disso, você pode evitar perder muito mais tempo depois!
Digo “perder muito mais tempo” porque se há acordo ou uma sentença judicial, apenas se irá executar os termos do que já foi acordado ou decidido no momento em que aconteceu o problema, porém, se não há, quando acontecer o problema, você terá que entrar com um processo para discutir todas as questões desde o início, debater direitos de guarda, visitas, valores de pensão, pagamento de dívidas, sem garantia de que a situação irá se resolver de forma rápida.
Segundo motivo: Garantia!
O segundo motivo está fortemente ligado ao motivo acima, pois se foi formalizado o divórcio, você tem a prova dos seus termos, bem como possui garantia judiciais de que será cumprido.
Pense comigo! Quando compramos alguma coisa, quando nos inscrevemos em um curso, contratamos um novo pacote de TV, assinamos contratos, correto? E vocês sabem por que isso? Para que tenhamos garantia, pois se algo “der errado” temos formas e meio de garantir o cumprimento daquele contrato e assim nos sentirmos seguros de que algo pode ser feito. Ou seja, o contrato escrito é nossa garantia caso a palavra seja “quebrada” e assim possa nos dar tranquilidade.
Você já viu que são inúmeras as questões de extrema importância que são tratadas na hora do divórcio, então como confiar apenas na palavra do outro? Mesmo que tudo se dê de forma pacífica e amigável, formalizar o acordo é uma forma de ter segurança, pois após formalizar existem meios capazes de fazer valer acordado.
Em geral, os contratos ou acordos servem para garantir que se algo não acontecer conforme o combinado, teremos meios, instrumentos para fazer valer o que foi tratado, ou então, para que sejam aplicadas penalidades pelo descumprimento e não é diferente quando o assunto é formalizar seu divórcio.
Conforme exemplifiquei no tópico acima, a mãe que reiteradamente dificulta as visitas do pai ao seu filho e descumpre a ordem do Juiz pode, inclusive, perder a guarda do filho para o pai.
Terceiro motivo: Manter a amizade e o bom relacionamento com os filhos.
Iniciei este post te dizendo da experiência que possuo não somente com processos “iniciais” de divórcio, mas também quando o “divórcio de fato” já ocorreu a 01 ou 02 anos e tudo estava tranquilo até que, por algum motivo, o acordo verbal deixa de ser respeitado e os problemas surgem!
Na maioria das vezes quem adentra ao escritório vivendo este cenário de acordo descumprido e palavra “quebrada” é o pai que começa a ser privado do convívio do filho. E esse cenário está longe de afetar somente ao pai, pois afeta substancialmente o filho que muitas vezes vira joguete e manobra de vingança e chantagem.
Então, conforme já dito aqui, porque não aproveitar quando todos estão de acordo e colocar isso “no papel”, porque esperar as coisas saírem do controle para ir a justiça disputar os filhos ou o patrimônio e criar um clima desfavorável ao crescimento de uma criança. Um clima de disputa, privações, brigas!
Realizamos contratos e acordos com coisas tão rotineiras do nosso dia-a-dia, então porque que sobre o nosso futuro e o de nossos filhos decidimos por apenas fazer um acordo verbal, acreditando tão somente na palavra do outro e deixamos de formalizar de forma escrita o que foi ajustado, ficando à mercê de uma promessa, sem provas e garantia alguma no caso de umas das partes não mais respeitar o ajustado. Parece até ser incoerente, não?!
Espero que essa pequena abordagem sobre a importância em formalizar uma separação, principalmente com relação às questões que envolvam os filhos menores decorrentes dessa relação, sirva para instigar uma reflexão sobre o assunto e auxilie você a tomar uma decisão mais acertada e eficaz em um momento tão delicado.
Agora que você já sabe algumas razões para formalizar o divórcio, você sabe como descomplicar este processo? Eu já escrevi sobre isso no post “Como descomplicar o processo de divórcio e torná-lo mais humanizado?”