Sabemos que há desafios e problemas a serem enfrentados no momento do divórcio, como os riscos pela não formalização do divórcio, o estresse que pode ocorrer caso o divórcio seja encarado como uma guerra e o desafio para tornar o processo menos demorado. Contudo existem meios e formas de amenizar os efeitos da separação, como utilizando-se de atitudes preventivas e estando sempre aberto ao diálogo.
Sabe-se, também, que quando o assunto é divórcio e filhos menores a situação fica um pouco mais delicada, porém de acordo com artigos escritos por profissionais da área da psicologia[1], não é o divórcio propriamente dito que causa os maiores danos nas crianças, mas sim a forma com que os seus genitores (pai e mãe) encaram o divórcio, seja por seu comportamento durante o divórcio, seja seu comportamento após o seu término.
Contudo neste post quero tratar de formas de como evitar que a convivência com seu filho ou filha seja afetada, ou, pelo menos, para que seja afetada minimamente.
Não fique buscando culpados pelo término do relacionamento.
A atitude comumente seguida pelo ex-casal é buscar terceirizar a culpa pelo término do relacionamento, mesmo após o divórcio, fazendo com que não percam uma chance de “jogar na cara do outro” que ele ou ela foi o culpado.
Assim, a primeira atitude a ser tomada é “passar uma borracha” nas razões que levaram ao divórcio! Sei que não é uma coisa fácil de fazer, mas é algo necessário para um bom relacionamento com os seus filhos e eles são a coisa mais importante para você, não é verdade?!
A discussão pela culpa do término do relacionamento há muito tempo deixou de ser relevante para o direito na hora da decretação do divórcio e não influencia mais na decisão do Juiz, então, existem várias razões para esquecer essa discussão, ainda mais depois do divórcio decretado.
Assim, aconselha-se ao casal esquecer as mágoas e seguir em frente, mantendo um bom relacionamento em prol dos filhos.
Guarda compartilhada
Tratando-se da convivência propriamente dita, uma forma de garantir que o pai permaneça fazendo parte da vida do filho é, sem sombra de dúvidas, através da guarda compartilhada.
No Brasil, temos duas espécies de guarda atualmente, são elas: a guarda unilateral e a guarda compartilhada, sendo que a primeira é quando o exercício da guarda fica única e exclusivamente com um dos genitores e a segunda é quando fica com os dois.
Então, até 2014 a guarda unilateral era a regra e, na esmagadora maioria das vezes, esta ficava com a mãe.
Assim, após o divórcio aquela criança que estava acostumada a ter o pai presente em sua vida, passava a tê-lo apenas em finais de semanas alternados e o pai tornava-se apenas o visitante e o “pagador” da pensão alimentícia. Fato é que a guarda unilateral traz efeitos nocivos ao bom crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente.
Já, a guarda compartilhada a partir de 2014 passou a ser a preferência, devendo a guarda unilateral ser aplicada apenas em casos excepcionais. Entendeu-se que a manutenção da guarda dos filhos para ambos os pais, mesmo após a extinção do casamento, é a que mais responde ao melhor interesse das crianças e adolescentes.
Assim, um dos intuitos da guarda compartilhada é exatamente minimizar ao máximo os efeitos da separação na vida da criança, pois através dela o filho continuará mantendo o vínculo afetivo com o seu Pai, que deixará de ser um simples detentor de direitos de visitas e passa a possuir direitos de convivência equilibrada com seu filho.
Desta forma, o genitor continua fazendo parte do dia a dia do filho, sem, inclusive, interferir na rotina que a criança já estava acostumada durante o casamento. Assim, se fazia parte da rotina do filho o Pai levar ou buscar da creche ou escola, assim poderá permanecer.
Além das questões tipicamente relativas à convivência, através da guarda compartilhada o Pai não será apenas um espectador das decisões da mãe na vida da criança, mas as tomará conjuntamente com a genitora.
Logo que a guarda compartilhada passou a ser a prioridade, ainda tínhamos muita resistência do Judiciário em aplicá-la.
A resistência aparecia normalmente nos casos em que a mãe e o pai não mantinham um bom relacionamento durante o processo de divórcio, o que acabava “presenteando” a mãe quando esta queria a guarda somente para ela. Bastava arranjar um motivo para discutir.
Por sorte, as decisões estão caminhando em sentido oposto, ou seja, aplicando a guarda compartilhada de forma coerciva e compulsória, como uma forma de garantir o que é melhor para a criança ou adolescente. Afinal, tem-se que esta espécie de guarda é a que melhor atende aos interesses da criança e o adolescente e eles devem ser o foco central de toda essa discussão.
Assim, os genitores querendo ou não, se “dando bem” ou mal, tem-se imposto o compartilhamento da guarda.
Percebemos que através de um relacionamento pautado na paz entre o ex-casal, aliado à permanência do convívio igualitário e equilibrado do pai na vida dos filhos, é possível não só reduzir consideravelmente os efeitos do divórcio na vida da criança como também garantir uma convivência saudável com os filhos no período pós divórcio.
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