Viver uma união estável é viver como marido e mulher, o conhecido popularmente pelo “morar junto”. Em consequência disso, aqueles que vivem nessa situação possuem praticamente os mesmos direitos de um casamento na hora do divórcio. Principalmente, quando o assunto é partilhar o patrimônio adquirido nesse período.

Se você está aqui é porque está pensando em se separar e deve querer passar por essa experiência sem deixar que isso interfira no seu desempenho profissional e sem deixar traumas em sua família.

Atualmente, cresce mais o número de casais que optam por não ter filhos e ter animais de estimação.

O divórcio nada mais é do que extinguir definitivamente o vínculo matrimonial até então existente entre o casal, dissolvendo, assim, o casamento.

Antes de falar nos direitos resultantes do divórcio, a título de curiosidade, digo a vocês que por muitos anos no Brasil os casais não podiam se divorciar, fato que apenas passou a ser previsto após 1977. E mesmo após ser “liberado” o divórcio, até 2010 os casais deveriam preencher alguns requisitos para poder entrar com o pedido. Entre esses requisitos, estava a necessidade de uma prévia separação, seja ela de fato ou judicial.

Hoje em dia a união estável é reconhecida como uma entidade familiar, assegurando os mesmos direitos e deveres daqueles que são casados. Tanto é assim que, igual no casamento, a união estável traz deveres aos companheiros, a saber: a lealdade, o respeito, a assistência, e a guarda, sustento e educação dos filhos.

De início, importante deixar claro que, quando me refiro a separação neste texto, estou utilizando o termo no seu significado amplo (genérico), ou seja, dar um fim à vida conjugal. Dito isso, vamos ao que interessa.

Por muitos anos nossas leis não possibilitavam aos casais se divorciarem, e, caso esses viessem a se separar, eram mal vistos na sociedade, tanto que jamais poderiam se casar novamente, até que em 1977 as coisas começaram a mudar.