Preste atenção no que eu vou te falar agora, porque se você está com essa dúvida, esse conteúdo é a direção que você está precisando neste momento.
Eu preparei um conteúdo que vai te ajudar.
Neste post você vai entender:
- Se é possível a esposa manter o sobrenome do marido.
- Como funciona a divisão de bens.
- Quando é caso de pensão alimentícia para a esposa.
- Possíveis problemas em uma separação.
- Como evitar maiores dores de cabeça na separação.
Os direitos básicos da esposa em uma separação ( casamento ou união estável) são: permanecer ou não com o sobrenome do ex-marido (exceto U.E), divisão dos bens e pensão alimentícia.
1️⃣Sobrenome do ex-marido: É direito da mulher permancer com o sobrenome do ex-marido mesmo com o divórcio e mesmo que ela queira que você tire.
2️⃣Divisão dos bens: Aqui vai depender do regime de bens do casamento de vocês ou da U.E. Então, vou explicar de forma resumida os principais e abordando as dúvidas mais comuns e a regra geral.
- a) Comunhão universal: será dividido todo o patrimônio de vocês, exceto aquilo que foi algum patrimônio que foi doado ou herdado COM CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE e os os bens de uso pessoal.
- b) Comunhão parcial de bens: será dividido os bens comprados e/ou pagos durante o casamento.
✅Comprou com fruto do teu salário: divide;
✅Comprou antes, pagou durante: divide o que pagou durante;
✅os investimentos feitos, por apenas um de vocês: divide;
✅o dinheiro guardado em poupança: divide;
✅o saldo em conta de FGTS existente no período do casamento: divide (entendimento predominante dos tribunais)
✅os frutos e rendimentos do bens particulares: divide;
✅a previdência privada de caráter aberto (conforme atual entendimento do STJ).
- c) Separação de bens: continuará sendo de propriedade de cada um os seus bens individuais, não havendo, em regra, bens pra dividir.
3️⃣Pensão alimentícia: Regra é que não seja fixado e se for, a regra é que seja por um tempo determinado.
O principal fator de análise é: sua dependência financeiramente dele durante o casamento. Então, caso você tenha a sua renda para se manter, provavelmente não conseguirá a pensão.
Excepcionalmente essa pensão será para sempre, que é quando a esposa não tem capacidade para voltar ao mercado de trabalho, seja pela idade avançada, seja por alguma doença.
3 problemas que você enfrentará ao se separar.
Você está pensando em separar e surgem vários medos. Como fazer com que o pai do meu filho não se esqueça das responsabilidades dele? Como fazer isso sozinha agora? Como lidar com as despesas? Como não permitir que isso interfira no meu trabalho? Como me dividir entre tantos compromissos?
Acertei?
É, mulherada…vocês precisam saber que se separar do jeito errado vai te trazer inúmeros problemas. São problemas a nível jurídico, emocional e financeiro.
Agora, veja o que considero os piores problemas.
1️⃣ Não ter a pensão do filho definida. Valor e dia em que deve ser paga. Sem isso, todo mês você corre o risco de ter que ficar implorando para que o pai deposite, questionando quanto e quando ele fará.
Você percebe que dessa forma existe um desgaste desnecessário todo mês? Que desta forma você nunca consegue contar com o valor? valor esse que fará muita falta na manutenção do estilo de vida que seu filho estava acostumado?
2️⃣Não ter as responsabilidades do pai definida. Sem isso, o pai pega o filho quando quiser e quando estiver com vontade, priorizando os compromissos dele e depois, se der, as responsabilidades com o filho.
Ficando toda a responsabilidade nas suas costas. Você levará para escola. Você levará para as consultas médicas. A verdade é que você ficará com toda a responsabilidade de educar, tendo que exercer o papel de pai e mãe.
Como não se sentir sobrecarregada assim?
3️⃣Não colocar um ponto final nesta etapa da sua vida. Vocês se separam, você ou ele sai de casa, e a partir daí vão levando dessa forma, empurrando com a barriga. Falam sobre acordo e formalizar isso tudo, mas a conversa logo logo já morre.
Os meses vão passando e essa situação só piora. Agora eu te pergunto? Como iniciar um novo ciclo sem fechar o antigo? Como se sentir inteira para focar no que interessa com tantas pendências tirando seu sono?
A verdade é que sem colocar um ponto final e resolver as pendências você não conseguirá performar como gostaria e como poderia em qualquer outra área da sua vida.
Como evitar maiores dores de cabeça na separação.
A partir do momento que se divorciar deixa de ser uma ideia e passa a ser uma realidade, você precisa saber que existem estratégias de como fazer. E saber resolver de forma eficaz fará com que você resolva isso tudo o mais rápido possível.
Assim que você decide se separar é necessário se questionar se existem chances de resolver isso de forma amigável. Avise seu marido que acha melhor para os dois formalizar tudo, fazendo um acordo escrito que será levado para o juiz.
Sugira que cada um fale com o seu advogado e seja dado início às negociações.
Agora, talvez essa conversa com ele não seja mais possível. Quando isso acontece, vá diretamente falar com seu advogado e ele que faça o primeiro contato.
O ideal, tanto no divórcio amigável quanto no litigioso, é que você se envolva o mínimo possível, delegando o estresse para o seu advogado, sendo ele quem tratará com o advogado do seu marido.
E o que deve ser definido a partir de então? Importante deixar claro aqui, que isso é questão de estratégia, e cada advogado tem a sua.
1️⃣ Deixar escrito de forma bem detalhada: quando e como se dará a divisão das responsabilidades do pai e da mãe com o filho. Não é só definir dias e a guarda, mas sim obrigações, como levar ao médico, a compromissos e compartilhar informações importantes.
É realmente “chamar o pai” para as suas responsabilidades! Ser pai, e não mero visitante e mero pagador de pensão.
2️⃣ Fixar o valor da pensão alimentícia. Dia, valor e conta para depósito. Além disso, é importante lembrar não só das despesas existentes, mas também como serão as despesas futuras. Aquelas que você sabe que farão parte da vida do seu filho, como por exemplo: Inglês, atividade extracurricular, tratamento odontológico e por aí vai.
3️⃣Como ficará a partilha dos bens. Traga para o acordo ou para o litígio todo o patrimônio que existe, depois analise com seu advogado o que você “até abriria mão” em acordo ou que não é importante para você.
Seu advogado deve lhe questionar sobre todas as possibilidades de bens, mas caso ele não pergunte, fale você todos os bens que tem, mesmo que você ache que é “só dele”, deixe que seu advogado diga se você tem ou não direito.
A minha orientação para ti é que regularize tudo e discuta com seu advogado sobre tudo, trabalhe com as mais variadas opções, pense nos mais variados cenários e decida juntamente com ele.
Quanto mais você conhecer as opções, mais acertadas serão as suas escolhas e menores a chances de precisar voltar para a justiça novamente.
Afinal, quem gostaria de passar por tudo isso de novo. Não é verdade?
CONCLUSÃO
Acredito que com essa breve leitura você já tem uma direção e está compreendendo um pouco mais sobre divórcio e os riscos envolvidos.