Segundo dados recentes da plataforma do GOOGLE, “como se divorciar pela internet” é uma das pesquisas mais buscadas. De acordo com levantamento da empresa, nos últimos 06 meses a procura em “como entrar com pedido de divórcio online” cresceu 1150%.
O divórcio online surgiu como um processo menos doloroso para os casais que desejam pôr fim ao casamento.
Desde que as partes estejam em comum acordo, poderão realizar o divórcio online.
Se é o seu caso, esse post é para você.
Neste conteúdo, você vai entender o que é o divórcio pela internet, como vai funcionar, as vantagens e muito mais.
Veja o que você vai encontrar:
- Divórcio ONLINE: Sem sair de casa
- Vantagens: Facilidade, economia e rapidez
- Como pedir o divórcio online: Minuta de divórcio
- Como solicitar as certidões atualizadas: Cartório de registro civil
- Como vai funcionar o processo: Chamada de vídeo
- Quanto tempo leva o processo de divórcio: Poucos dias
- Quanto custa um divórcio online: Honorários advocatícios e Taxas do cartório
Ao terminar de ler esse conteúdo, se não existir mais chance de reconciliação entre você e o seu cônjuge, você vai saber se o divórcio online é a melhor opção para o seu caso.
O primeiro passo, é buscar o auxílio de uma advogada especializada em direito de família. Ela é uma profissional com conhecimento jurídico para resolver o seu divórcio da forma mais rápida.
Vamos começar? Ótima leitura.
Divórcio Online: Sem sair de casa
Como você sabe, o divórcio é uma decisão sem volta e a única forma oficial e definitiva de colocar fim ao casamento.
Empresária, se você deseja romper o vínculo com o seu cônjuge, a saída é o divórcio.
E uma novidade. O divórcio online é a melhor opção dos casais que querem um processo rápido, sem burocracias, além de não ter as intermináveis idas e vindas ao fórum e encontros indesejados com o ex-cônjuge.
Maravilha não é mesmo? Você não precisa ir ao cartório para dar início ao processo. Todo o procedimento a um clique de distância. No entanto, é necessário cumprir alguns requisitos. Veja:
- Deve ser consensual: mútuo consentimento entre as partes
- Não deve haver filhos menores de idade ou incapazes
- Não deve haver gravides: a mulher não pode estar grávida ou ter conhecimento de que está grávida.
- É obrigatório o acompanhamento do processo por meio de um advogado especializado, que poderá ser o mesmo defensor para ambas as partes.
A modalidade de divórcio online, somente é cabível na forma Extrajudicial. Cumpridos esses requisitos, as partes poderão dar prosseguimento ao divórcio online.
A forma de divórcio online é permitida desde 2020, conforme provimento nº 100-2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que o processo tenha acompanhamento de uma advogada especializada.
A ação será efetivada por meio da plataforma chamada “E-Notariado”. O certificado digital é gratuito e poderá ser solicitado em qualquer tabelião de notas.
Mas muita atenção. Não são todos os cartórios que aceitam essa formalidade. Alguns ofícios, aceitam apenas a entrega de documentação pessoalmente.
Quer saber mais? O divórcio online traz muitas vantagens, acompanhe.
Vantagens: Facilidade, economia e rapidez
Você não precisa comparecer ao cartório para dar entrada no processo de divórcio, que por si só já é tão desgastante.
Os cônjuges só precisam comparecer ao tabelionato de notas no dia da assinatura da escritura pública.
Você não quer encontrar o seu ex-marido no dia da assinatura? Tenho uma excelente notícia.
A assinatura será online, por meio do certificado digital, e as partes poderão fazer todos os trâmites de forma remota, como a escritura de divórcio, outorga de procuração, reconhecimento de firma, dentre outros.
Você ainda não tem o certificado digital? Nada de desespero.
O procedimento é simples e gratuito. Basta comparecer pessoalmente a um tabelionato de notas e pedir a emissão do certificado digital.
Para tanto, você vai precisar apresentar apenas alguns documentos, como: RG ou outro documento de identificação válido com foto e comprovante de residência, para a identificação presencial e posterior emissão do certificado digital.
Dessa forma, com o divórcio online, o processo terá maior: facilidade, economia e rapidez. Vou explicar:
Facilidade: as partes não precisarão comparecer nem mesmo no dia da assinatura; uma vez que o procedimento será online.
Economia: as taxas processuais do divórcio pela internet são menos onerosas;
Rapidez: menos burocrático, após o envio dos documentos em poucos dias as partes estão divorciadas.
Viu quantas vantagens?
Agora, veja como vai ser o processo.
Como pedir o divórcio online: Minuta de divórcio
Para começar o processo, a fase mais importante: a organização dos documentos.
Prepare o que você vai precisar:
Documentos dos Cônjuges:
- RG
- CPF
- Comprovante de Residência
- Certidão de Casamento Original
- Certidão de Casamento atualizada até 06 meses
- Certidão de pacto antenupcial – se houver
- Plano de Partilha de Bens – se houver
Guarde bem essa informação: É requisito obrigatório, que todas as certidões sejam originais e atualizadas em cartório.
Documentos dos filhos
- Certidão de nascimento dos filhos – se houver e desde que sejam maiores de 18 anos de idade
Documentos dos Automóveis
- Certificado de registro e licenciamento de veículo – CRLV
- Tabela Fipe
Documentos dos Imóveis
Se houver bens imóveis em nome do casal, também serão necessários:
- Escritura do Imóvel ou certidão de propriedade atualizada: expedida pelo cartório de registro de imóveis e atualizadas em até 30 dias
- Carnê de IPTU
- Certidão de Tributos Municipais incidentes sobre imóveis
- Contrato particular ou recibo de compra
- Nota fiscal ou recibo de benfeitorias
Documentos do Advogado
- Carteira da OAB – do advogado constituído para o processo
- Procuração
Guarde bem essa informação. Na existência de bens, deverá ser descrito no plano de Partilha de Bens, como será feita a divisão dos bens móveis e imóveis entre as partes, especificando qual patrimônio ficará para cada um dos cônjuges após a homologação do divórcio.
Está preocupado em como fazer a partilha de bens? Calma, vou te ajudar.
No caso da transmissão do imóvel de um cônjuge para outro, haverá o incidente do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Sem o pagamento do referido imposto, não será válida a transmissão de um cônjuge a outro.
Com o auxílio da advogada especialista, ela irá te orientar e organizar a lista de documentos e o seu processo será mais rápido e mais econômico.
Não tem todas as certidões? Vou te ajudar.
Como solicitar as certidões atualizadas: Cartórios de registro civil
Você viu quanta papelada é necessária para o divórcio? Extrajudicial Judicial ou Online, são necessárias as certidões atualizadas de casamento pelo prazo máximo de 90 dias.
Parte dos cartórios de registro civil já fazem a atualização e emissão de certidões de forma online e nela serão inseridas todas as informações do registro cartorial. A certidão online é um documento 100% oficial.
Dessa forma, você pode solicitar a segunda via das certidões, por meio do cartório virtual.
E fique de olho, pois alguns documentos deverão ser apresentados na forma de cópia autenticada. Quer saber quais são? Declarações financeiras, isto é, aqueles documentos que listam os bens, dívidas e rendimentos.
Com tudo em mãos, veja como vai ser o processo.
Como vai funcionar o processo: Chamada de Vídeo
A advogada especializada, após reunir toda a documentação necessária, vai elaborar a minuta do divórcio.
Na minuta, não é necessário apontar o motivo que levou o casal a tomar a decisão pelo divórcio.
Veja como vai funcionar. Será agendado a assinatura online, bem como será agendado a audiência de manifestação de vontade por videoconferência.
Guarde bem essa informação: Não tem nada presencial, exceto a confecção do certificado, o cadastro de e-notariado.
O documento será protocolado em cartório e então, no dia e horário agendados, as partes poderão passar a procuração à advogada constituída, para a assinatura da escritura pública do divórcio, devidamente lavrada pelo tabelião.
O divórcio será realizado via chamada de vídeo, onde o tabelião realizará a leitura da minuta de divórcio redigida pelo advogado e com anuência prévia do casal.
Ao término da leitura, o documento será assinado por todos os integrantes da chamada, por meio do certificado digital.
A escritura de divórcio conterá o número de Selo Notarial. Essa numeração é uma garantia de que o seu divórcio é válido judicialmente e autêntico.
Guarde bem essa informação: Todo documento emitido pelo Tabelionato de Notas, conterá obrigatoriamente o “Selo Notarial”. Os documentos de divórcio que você receberá, conterão esse selo.
Com essa numeração, você poderá confirmar a veracidade também nos sites do Governo. É um documento genuíno e autêntico.
Lembra que esse processo é rápido? Você vai saber quanto tempo pode demorar este processo.
Quanto tempo leva o processo de divórcio online: Poucos dias
Empresária, você deve estar ansiosa para ver logo o fim do processo e seguir uma vida nova, não é mesmo?
O tempo do processo vai variar conforme o cartório escolhido, mas o trâmite é muito rápido. Em regra, em poucos dias o casal já está divorciado.
A demora para sair o divórcio é apenas o tempo que o tabelionato de notas leva para analisar os documentos enviados.
Fique de olho. Esse tempo é muito menor do que o processo realizado na via judicial. Isso porque o cartório possui menos ações do que o Tribunal de Justiça.
Quanto custa um divórcio ONLINE: Honorários advocatícios e Taxas do cartório
Nesse tipo de processo, o custo será menos oneroso. O certificado, essencial para que o processo seja iniciado, é gratuito e poderá ser solicitado em qualquer tabelionato de notas.
Existirá apenas os honorários do advogado e as taxas do cartório, referentes a atualização da certidão de casamento, escritura pública do divórcio e averbação do divórcio.
Referente aos honorários advocatícios, o custo varia conforme os serviços prestados e a complexidade do caso. Mas não se preocupe. Existe um parâmetro mínimo fixado pela Ordem dos Advogados do Brasil e que deve ser seguido por todos os profissionais.
Fique de olho. Cada Estado possui uma tabela de honorários diferentes. Portanto, consulte sempre a tabela da OAB de sua região, que será a base para a fixação dos honorários.
Já para a emissão de escritura de divórcio, existem custas a serem pagas. Todo cartório cobra taxas para a realização do divórcio.
Veja quais são essas taxas:
Atualização da certidão de casamento: Lembra que a certidão deve ser atualizada a pelo menos 90 dias. O preço varia conforme o cartório, mas em regra é de R$100,00 a R$150,00.
Escritura pública do divórcio: Se o casal não tiver bens a partilhar, o valor para a emissão da escritura de divórcio é de R$470,00 (quatrocentos e setenta reais).
O preço varia conforme o cartório, de estado para estado porque os emolumentos são estaduais. Vou dar um exemplo.
Em São Paulo, o valor em média de uma escritura pública de divórcio, é de R$296,98. Dependendo dos bens a partilhar, esse valor pode ser até R$432,98.
Se existirem bens a serem partilhados, terão que ser recolhidos os impostos referentes à transmissão dos bens.
Averbação do divórcio: O valor poderá variar, mas em média será R$150,00.
Viu como o divórcio online acaba sendo bem mais vantajoso que o processo judicial?
Conclusão
Você terminou de ler esse conteúdo e agora sabe tudo sobre o Divórcio Online e como é possível se divorciar pela internet, desde que cumpridos os requisitos:
- Deve ser consensual: mútuo consentimento entre as partes
- Não deve haver filhos menores de idade ou incapazes
- Não deve haver gravides: a mulher não pode estar grávida ou ter conhecimento de que está grávida.
- É obrigatório o acompanhamento do processo por meio de um advogado especializado, que poderá ser o mesmo defensor para ambas as partes.
O processo será feito remotamente e a audiência via chamada de vídeo.
A forma de divórcio online é permitida desde 2020, conforme provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Você viu, que o divórcio ONLINE é um processo legalmente válido e possui inúmeras vantagens, dentre elas:
- Baixo custo financeiro
- Não envolve a justiça
- Reduz os conflitos pós-divórcio
- 100% sigiloso
O próximo passo, é buscar o auxílio de uma excelente advogada especializada em direito de família, que vai lidar com todas as questões emocionais envolvidas no processo de divórcio e acostumada com todos os tipos de situações.
Ela é a profissional capacitada para buscar a melhor solução para o casal, além de analisar a documentação necessária para o processo, orientar e definir a forma mais adequada, rápida e econômica para a dissolução do matrimônio.
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
Se depois do nosso post você ainda ficou com alguma dúvida, não tem problema! Basta deixar um comentário que esclarecemos para você.
Até a próxima!