Se o pai ou outro parente próximo tentar manipular os filhos contra a mãe ou outros membros da família, fique de olho. Essa violência familiar é chamada Alienação Parental. A interferência psicológica pode ocorrer em diversas situações.
Empresária, se é o seu caso, esse post é para você.
Geralmente, a alienação parental começa com o divórcio e a briga pela guarda das crianças.
É mais comum do que você imagina, os pais utilizarem os menores como moeda de troca para atingir o genitor, com o intuito de ganhar a disputa judicial.
Um exemplo? Impedir o contato da criança com o genitor, dificultar a visitação e convivência familiar, mudar de residência para local distante e sem justificativa, pelo simples fato de dificultar a convivência com os avós e familiares.
Cerca de 80% dos filhos de pais divorciados já sofreram algum tipo de alienação parental e com tendência maior de desenvolver problemas de saúde física e mental, ainda que de forma inconsciente.
Vou te explicar o que é Alienação Parental, dar exemplos de situações que ocorrem a interferência emocional, onde você pode denunciar essa prática criminosa e muito mais.
Neste conteúdo você vai aprender:
- Alienação Parental: Manipulação da criança ou adolescente
- Situações que caracterizam a alienação parental
- Consequências: Psicológicas e emocionais
- Como comprovar a Alienação Parental: Informe ao juiz qualquer indício de violência
- Consequências para quem praticou a alienação parental: Responsabilidade civil e penal
- Guarda Compartilhada: A melhor solução para o bem-estar dos filhos.
- Soluções Alternativas: Converse com o genitor e procure ajuda
Ao terminar de ler esse conteúdo, você vai saber que a alienação parental pode ser configurada apenas pelo ato de criar no psicológico da criança, uma imagem distorcida da realidade dos fatos quanto ao genitor alienado.
É imprescindível contratar uma advogada especializada em direito de família. Ele é uma profissional especialista em situações como essa.
Vamos começar? Ótima leitura.
Alienação Parental: Manipulação da criança ou adolescente
A alienação parental é a interferência do pai ou qualquer outro parente próximo da criança para manipular a criança de forma psicológica com o intuito de colocá-la contra a mãe.
Na prática, ocorre a alienação parental, quando um dos pais, influencia o filho contra o outro genitor.
A Alienação Parental é uma série de atos, que podem provocar efeitos psicológicos e emocionais negativos na relação entre pais e filhos.
Dentre os comportamentos mais comuns do alienador, é a invenção de histórias sobre o pai ou a mãe, mas que não condizem com a verdade. O intuito é deixar os filhos apreensivos no convívio com o outro genitor.
Guarde bem essa informação: o fato de existir divergências entre o casal, não configura a alienação parental. No entanto, a forma como essas discussões são expressadas com a criança ou adolescente, é que podem configurar a alienação parental.
Provavelmente, o exemplo mais clássico que você tenha em mente sobre Alienação, é a difamação de um genitor para outro, para impedir a convivência familiar. Acertei?
Situações que caracterizam a alienação parental
Fique de olho: a alienação parental, será configurada, quando criar no psicológico da criança, uma imagem distorcida da realidade dos fatos quanto ao genitor alienado.
Vou listar alguns exemplos de alienação parental:
- Apresentar falsa denúncia contra o genitor, familiares ou contra os avós, com a intenção de dificultar a convivência do menor com o outro genitor: dizer falsamente que a mãe abusou da criança, maus tratos, dentre outras situações;
- Omitir ao outro genitor, informações pessoais relevantes da criança, como informações escolares ou médicas: omitir a escola que a criança frequenta, omitir uma reunião escolar;
- Dificultar o contato dos filhos com o genitor: essa é uma das situações mais comuns, como não deixar o filho ligar para mãe, recusar a passar as chamadas telefônicas aos filhos, dentre outras.
Guarde bem essa informação: existem inúmeras situações que são formas de alienação parental e a maioria desconhece.
Na maioria das vezes, os pais não conseguem enxergar as suas próprias atitudes e consequentemente, acabam praticando a Alienação Parental.
Essas condutas que mencionei, são apenas algumas formas de alienação parental.
A alienação parental não obrigatoriamente é praticada somente pelo genitor ou genitora. Veja também quem pode praticar essa influência:
- Avô-Avó paterna ou materna;
- Tios;
- Primos;
- Ou qualquer outra pessoa que detenha a guarda da criança ou adolescente
Por ser um tema novo, pela lei, a alienação parental precisa ser interpretada com outras legislações, quais sejam: Constituição Federal, Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e Adolescente e por fim, o Código Penal.
Veja o que diz a Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010:
Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Toda vez que um dos genitores, um dos avós ou qualquer um que tenha a guarda do menor e tentar influenciar o menor, para que ele repudie os pais, avós ou familiares, é um caso de alienação parental.
A Lei permite a proteção da criança em seu direito de conviver com a família, estabelecendo relação afetiva e de parentesco, evitando que os avós sejam impedidos do convívio sem justo motivo.
E quais são as consequências dessa interferência nas crianças ou adolescentes? Acompanhe.
(h2) Consequências: Psicológicas e Emocionais
Para as crianças, que vêem os pais afastados pelo processo de divórcio, já é uma situação bastante traumática e desgastante. E quando há brigas e discussões, que envolvem o menor, a situação fica insustentável.
Fique de olho! Mudanças no humor da criança ou adolescente, sem motivo aparente, pode indicar a ocorrência de Alienação Parental.
Você pode perceber que há inúmeros indícios de Alienação Parental, que podem trazer consequências ruins para o desenvolvimento psicológico dos menores e adolescentes.
A Organização Mundial da Saúde, classificou a síndrome da Alienação Parental, como doença que precisa ser tratada com ajuda de um psicólogo.
Portanto, a Síndrome da Alienação Parental passou a integrar o rol de doenças da OMS desde 2018. É caracterizada, quando a criança ou adolescente, passar a enxergar os pais de forma muito negativa, como consequência da prática reiterada das condutas de alienação.
Comprovar a alienação parental, não é uma tarefa nada fácil.
Como comprovar a Alienação Parental: Informe ao juiz qualquer indício de violência
Infelizmente, a pandemia causada pela Covid-19, dificultou o acesso dos pais aos filhos, o que causou a quebra do vínculo familiares dos filhos com os genitores e agravou ainda mais os casos de Alienação Parental.
Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, somente entre março de 2020 e fevereiro de 2021, foram registrados ao menos 226 casos de alienação parental.
Na presença de qualquer situação que demonstre a alienação parental, a genitora deve informar o juiz responsável e solicitar que seja declarado o indício de ato de alienação parental.
O primeiro passo, é buscar o auxílio de uma advogada especialista, ela será capaz de analisar o seu caso, e mostrar as melhores soluções para o caso.
Ela possui o preparo necessário, para intermediar todas as situações familiares com o profissionalismo e atenção que elas merecem
O segundo passo é obter provas dos fatos e da conduta da criança. A prova da alienação parental geralmente é feita através de depoimentos, documentos e se necessário perícia judicial.
E essa informação que vou te contar é muito importante: Em caso de verificação de alguma das condições de alienação parental, qualquer pessoa pode informar ao juiz responsável ou Conselho Tutelar.
E por fim, o último passo: procurar o Conselho Tutelar de sua região, ou então, a Vara de Infância e Juventude.
Após a denúncia, o juiz vai designar uma perícia psicológica ou biopsicossocial para averiguar a ocorrência.
O Conselho Tutelar é o órgão que vai se encarregar por zelar para que os direitos da criança e adolescente sejam cumpridos.
Se comprovada realmente a prática da alienação parental, os genitores serão penalizados. E quais serão as consequências? Veja:
Consequências para quem praticou a alienação parental: Responsabilidade civil e penal
- Advertência ao alienador
- Multa
- Alteração do regime de guarda do menor, aumentando o período de convivência com o genitor prejudicado
- Determinar fixação cautelar do domicílio do menor
- Declarar a suspensão da autoridade parental
Então, como vai ser a aplicação dessas penalidades? O juiz poderá aplicar apenas uma dessas sanções, conforme a gravidade, ou até mesmo aplicar várias sanções simultaneamente.
A Alienação Parental constitui abuso moral contra a criança e adolescente.
Quem pratica a violência familiar, pode sofrer a responsabilização civil e penal pelos atos cometidos.
A melhor solução, para evitar a Alienação, é a Guarda Compartilhada. E quer saber por que? Continue lendo nosso post.
Guarda Compartilhada: A melhor solução para o bem-estar dos filhos.
Quando existe consenso entre o casal sobre as questões que envolvam o bem-estar das crianças, a Guarda Compartilhada será sempre a melhor opção. Nessa modalidade, o pai e a mãe, terão os mesmos direitos, deveres e responsabilidades sobre os filhos.
É a que irá atender aos interesses dos filhos, além de ser menos traumática.
Inevitável que toda separação traga sofrimento aos filhos, no entanto, com a guarda compartilhada, esse desgaste será menos dolorido.
É imprescindível contratar uma advogada especializada em direito de família. Ela é uma profissional especialista em situações como essa.
E por que ela é a melhor solução para evitar a Alienação Parental? Porque a finalidade dessa forma de guarda, é aumentar a convivência da criança com o genitor , aquele com quem a criança não irá residir e amenizar o choque que o processo de separação traz aos menores.
A lei, não especifica a forma de como a guarda será exercida, mas sim, estabelece a divisão do tempo de convívio com os filhos de modo equilibrado, sempre tendo em vista os interesses dos filhos.
A criança precisa ter a rotina e a referência de um lar.
No entanto, se houver desentendimento dos genitores, o juiz deverá fixar os parâmetros de convivência com a criança.
A aproximação dos pais com os filhos na Guarda Compartilhada faz com que ambos os pais estejam presentes e participem de forma mais intensa na vila dos filhos.
O pai e a mãe são igualmente importantes para os filhos, independente da idade.
A Guarda é estipulada no processo de divórcio ou ação de dissolução de união estável. Mas pode também, ser pedida em uma ação autônoma, requerida pelos pais.
Guarde bem essa informação: serão divididos em comum acordo pelo pai e pela mãe as decisões e responsabilidade sobre a vida da criança, como: escola, saúde, educação, dentre outros.
Mas, sabemos que a guarda compartilhada nem sempre será possível, não é mesmo? E o que fazer diante dessa possibilidade? Anota essas dicas.
Soluções Alternativas: Converse com o genitor e procure ajuda
É preciso ficar atento e tentar evitar as consequências desastrosas da alienação parental.
E conforme prometi, seguem algumas dicas, nos casos em que a guarda compartilhada for inviável.
Converse com o genitor alienador: o objetivo é resolver o problema e pensar no bem-estar da criança em primeiro lugar.
Caso a conversa não seja amigável, e os atos de alienação parental continuem, você vai ter que informar ao juiz, para que sejam tomadas as medidas necessárias. Como proceder? O seu advogado especialista, irá protocolar uma petição informando todos os fatos ocorridos.
Procure ajuda Psicológica: Busque o auxílio do advogado de sua confiança, especializado em direito de família, para que ele encontre a melhor estratégia junto ao juiz do caso para pensar no melhor para a criança e adolescente. Já o psicólogo, será o profissional capacitado para avaliar os impactos emocionais ou psicológicos que os menores sofreram.
Conclusão
Hoje em nosso post você aprendeu tudo sobre esse tema tão delicado: Alienação Parental.
Você viu quais as condutas podem configurar essa situação, e as mais comuns são:
- Apresentar falsa denúncia contra o genitor, familiares ou contra os avós, com a intenção de dificultar a convivência do menor com o outro genitor;
- Omitir ao outro genitor, informações pessoais relevantes da criança, como informações escolares ou médicas;
- Dificultar o contato dos filhos com o genitor.
Você observou que existem inúmeras situações que são formas de alienação parental e a maioria desconhece.
Na presença de qualquer situação que demonstre a alienação parental, a genitora deve informar o juiz responsável e solicitar que seja declarado o indício de ato de alienação parental.
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de uma excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
Se depois do nosso post você ainda ficou com alguma dúvida, não tem problema! Basta deixar um comentário que esclarecemos para você.
Até a próxima!