Entenda como uma Advogada vai fazer a diferença no processo de divórcio, principalmente envolvendo crianças filhas do casal.
Quando os cônjuges decidem seguir com o divórcio, é o momento certo para procurar um advogado, saber quais serão os seus direitos, como proceder, qual será a documentação necessária e muito mais.
O término do casamento é uma experiência desgastante para a grande maioria dos casais.
E, para as mulheres, a preocupação com as consequências do divórcio são ainda maiores, principalmente quando existem filhos menores envolvidos nesse processo de separação. Infelizmente, é mais comum do que você imagina os pais utilizarem os menores como moeda de troca para atingir o genitor.
E não para por aqui. Quando não há consenso entre as partes em relação aos termos do divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, dentre outros, a ação judicial pode se prolongar ainda mais.
Existe uma forma menos dolorosa de passar por isso tudo. Quando há o desejo de pôr fim ao casamento, o primeiro passo é buscar o auxílio de uma advogada especializada em direito de família para solucionar as questões legais e jurídicas que surgirão com o rompimento familiar.
Por isso, preparei um conteúdo que vai te ajudar a compreender o verdadeiro trabalho do advogado no divórcio das mulheres.
Apesar de não ser uma regra, quando os cônjuges decidem seguir com o divórcio é o momento certo para procurar um advogado, saber quais serão os seus direitos, como proceder, qual será a documentação necessária e muito mais.
Neste artigo você vai entender:
- Advogada: Sua maior aliada no processo de divórcio
- Como contratar um advogado especializado em direito de família
- Papel do advogado de família no seu processo de divórcio
Divórcio Extrajudicial: Rápido e sem burocracia
Divórcio Consensual Judicial: Amigável
Divórcio Litigioso Judicial: Quando uma das partes não aceita o fim do casamento
- Importância do Advogado no processo de divórcio com filhos menores
- O Papel do Advogado na separação de bens
E tem muito mais. Acompanhe nosso artigo.
Advogada: Sua maior aliada no processo de divórcio
A advogada especializada em direito de família é a profissional mais qualificada para lidar com o seu processo de divórcio e a complexidade que o caso exige, além da sensibilidade para tratar dos assuntos relativos à guarda de filhos, pensão alimentícia e separação do patrimônio, dentre outros.
Independente da forma do divórcio é obrigatória a presença da advogada para a realização do ato diante da situação de rompimento familiar. É papel da advogada lidar com esses conflitos familiares, com empatia e humanidade.
O processo de divórcio é amplo e vai além das questões do rompimento em si.
Somente a partir da análise do conjunto de fatores que levaram ao término do casamento, a advogada irá decidir pela melhor forma processual, pedidos e obrigações dos companheiros, regime de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos menores, regime de visitas.
O divórcio envolve questões emocionais e patrimoniais, por isso é necessária a busca de uma advogada especialista na área, com conhecimento técnico e notório saber jurídico.
Somente uma advogada especialista será capaz de analisar o seu caso e mostrar as melhores soluções possíveis para o seu divórcio.
Ela possui o preparo necessário para intermediar todas as situações familiares com o profissionalismo e atenção que elas merecem.
Você deve estar pensando: “E como contratar uma boa advogada de família?” Acertei? Então continue lendo nosso conteúdo.
Como contratar uma advogada especializada em direito de Família
Antes de contratar o especialista que irá lutar por seus direitos e interesses, certifique-se da idoneidade, da quantidade de clientes e processos, e o principal: se ele é especialista na área de direito de família.
Ele terá acesso às suas informações mais pessoais que podem estar sob sigilo, por isso, é essencial que você preze a confiança, uma vez que é o profissional responsável pela representação de seus interesses.
Não sabe por onde começar? É simples.
Vem comigo, que vou te contar agora:
Consulte os dados da Advogada
Com a internet ao nosso alcance, essas pesquisas tornaram-se muito mais rápidas.
Pesquise os dados da profissional na plataforma da OAB para verificar se a inscrição junto à Ordem está ativa e regular. Como segurança, faça uma pesquisa também no CNA – Cadastro Nacional de Advogados.
Se aparecer a mensagem “Status Regular”, a sua profissional está habilitada para defender os seus interesses.
Próximo.
Verifique o site do escritório: Hora de entrar no Facebook e verificar o perfil!
Verifique se a profissional tem um site para oferecer os serviços prestados, às áreas de atuação, se constam informações cruciais como: número da inscrição da OAB, telefone para contato, e-mail.
Além do site, outra ótima fonte de pesquisa de referência é a rede social. Navegue mesmo nas páginas do Facebook, Instagram, veja os comentários dos clientes, se tem depoimentos e avaliações positivas.
Falta pouco. Último passo.
Quanto mais precavido você for, maiores serão as chances de êxito no seu processo
Verifique os conteúdos publicados pela advogada – os blogs – para saber se ele realmente entende das áreas em que ele atua.
Uma advogada especializada em família precisa ter a expertise para lidar com assuntos delicados, já que as pessoas que atravessam problemas familiares, em grande parte dos casos, estão sobrecarregadas emocionalmente.
Você ainda poderá solicitar uma consulta com a especialista, avaliar os meios de comunicação e a proposta de honorários.
Com essa pesquisa, você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se a advogada realmente atender às suas expectativas.
Empresária, você sabia que poderá contratar uma advogada especialista de forma virtual? Já te adianto que sim, e vou te explicar porquê.
É seguro contratar uma advogada de família de forma virtual?
A resposta é sim.
Além de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.
A distância não é um problema para o relacionamento cliente-advogada.
Mas, para tanto, você deverá encontrar um escritório que garanta o atendimento 100% online.
A contratação da advogada e parte do trâmite burocrático, também serão remotos. Os documentos e contratos poderão ser assinados digitalmente.
Será a mesma dinâmica de um atendimento presencial, mas que será efetivado de forma remota, seja por chamada de vídeo, whatsapp, e-mail, ligações, dentre outros meios de comunicação digital.
Toda a prestação de serviço da advogada poderá ser realizada de forma virtual.
Agora que você já sabe a importância da advogada no seu processo de divórcio, como não errar na hora de contratar o profissional especialista, vou te mostrar como o defensor irá atuar no seu processo.
Vamos lá?
Papel da Advogada de Família no seu processo de Divórcio
Antes da definição da forma do processo, a especialista vai levar em conta alguns fatores, tais como:
- Se há briga entre o casal em relação aos termos da minuta e divisão de bens;
- Existência de filhos menores ou incapazes;
- Conhecimento de que a mulher esteja grávida;
- Se há comum acordo entre os cônjuges para o fim do matrimônio;
- Se há atritos em razão da fixação de pensão alimentícia.
Somente após a análise dessas medidas, a advogada especializada vai optar pela melhor forma de iniciar o processo. Quando ocorre a separação, os sentimentos ficam mais fragilizados e essa decisão poderá impactar a vida da família toda.
Agora sim, a partir dessa análise, a forma do processo será definida e iniciada.
Divórcio Extrajudicial: Rápido e sem burocracia
A advogada especializada, após reunir toda a documentação necessária, irá elaborar a minuta do divórcio.
O documento será protocolado em cartório e então, no dia e horário agendados, as partes comparecerão ao ofício para a assinatura da escritura pública do divórcio, devidamente lavrada pelo tabelião.
Com a escritura pública em mãos, o casal deverá comparecer ao cartório de registro civil onde foi lavrado o casamento, para que haja a alteração do estado civil de “casado” para “divorciado”.
Além da apresentação da escritura pública de divórcio junto ao cartório de registro civil, deverá ser apresentada também no Cartório de Registro de Imóveis, caso haja bens a serem partilhados, no Detran, caso haja automóvel a ser partilhado, e no Banco, caso haja conta conjunta.
Essa forma de divórcio é a indicada para casais que estão em comum acordo, não podem haver filhos menores ou incapazes e a mulher não pode estar grávida.
Próxima forma de divórcio.
Divórcio Judicial Consensual: Amigável
A advogada especializada, após reunir toda a documentação necessária, irá elaborar a petição inicial, que é a peça que dará início a todo processo.
Nela, deverão ser obrigatoriamente estipulados os valores de pensão alimentícia a ser paga aos filhos menores ou incapazes, modalidade de guarda e regulamentação de visitas.
O processo será acompanhado também pelo Ministério Público, como garantia dos interesses dos filhos menores ou incapazes.
Isso quer dizer que, se o Ministério Público notar alguma irregularidade ou se ele não for favorável ao pedido formulado na petição inicial, ao invés de homologar o acordo, irá determinar a modificação dos termos que julgar necessários.
O divórcio judicial consensual somente será homologado, após o parecer favorável do Ministério Público.
O Ministério Público, quando estiver de acordo e emitir o parecer favorável, devolverá o processo ao juiz, para análise de todos os requisitos.
Cumpridas todas as exigências e formalidades, o juiz então, ordenará a expedição do mandado de averbação.
Vamos à próxima.
Divórcio Litigioso Judicial: Quando uma das partes não aceita o fim do casamento
Obrigatoriamente, cada parte deverá ser representada por um advogado. Sim, nesse caso, o mesmo advogado não poderá representar os interesses do casal. Cada um deverá constituir o seu defensor.
A advogada especializada, após reunir toda a documentação necessária, irá elaborar a petição inicial, que é a peça que dará início a todo processo de divórcio litigioso judicial.
É um processo oneroso, uma vez que o juiz irá solicitar a produção de provas, abrir prazo para as partes apresentarem suas alegações e defesas, ouvir testemunhas, além do parecer do Ministério Público caso haja filhos menores ou incapazes.
E na existência de filhos menores, quer saber como a advogada vai poder te ajudar? Acompanhe.
Importância da Advogada no processo de divórcio com filhos menores: Fique de olho
É impensável deixar os interesses dos filhos para depois.
O advogado tem o papel de fornecer a correta informação sobre como deve ocorrer a regularização dos alimentos, além da regularização da guarda.
A pensão alimentícia, na maioria dos casos, vira uma verdadeira batalha judicial entre os pais. E os filhos, infelizmente, são as partes mais vulneráveis nesse processo.
E quem não pagar ou recusar-se a realizar o pagamento da pensão determinado judicialmente, sofrerá as sanções da justiça.
Empresária, fique de olho. Se o genitor não pagar a pensão alimentícia ou se recusar a realizar o pagamento, você poderá entrar com a Ação de Execução de Alimentos e, posteriormente, a penhora dos bens do devedor, inclusão na Serasa e SPC. E, por fim, a prisão.
O direito à pensão alimentícia é inegociável, e tem como função principal auxiliar nos gastos da infância e juventude dos filhos.
Havendo a execução de alimentos, o alimentante, isto é, a parte que é obrigada a pagar a pensão alimentícia, terá até 3 dias para quitar os valores devidos. E se a parte não efetuar o pagamento dentro do prazo legal de 3 dias, poderá ser preso pelo período de até 90 dias.
Além da prisão, o alimentante poderá ter os valores descontados em folha de pagamento, desconto em renda e, por fim, expropriação.
Portanto, a falta de pagamento de pensão alimentícia configura crime. Boa notícia, não é mesmo?
E tem mais. Você poderá pedir a revisão da pensão alimentícia a qualquer momento.
Busque sempre o auxílio de uma advogada especializada, que ajudará você a encontrar a solução mais harmônica e rápida para o seu problema.
E quanto aos bens? Vou te contar agora.
O Papel da advogada na separação de bens
A divisão dos bens dependerá do regime de casamento adotado pelos cônjuges no matrimônio. Caberá à advogada analisar e instruir a empresária.
A partilha de bens terá influência direta sobre o regime de bens adotados no casamento ou pacto antenupcial.
Se os cônjuges não fizerem a partilha de bens, as propriedades do casal continuarão sendo comuns aos cônjuges.
Por que a orientação de uma advogada especialista em família será fundamental nesse momento? Porque quando acaba o casamento, é de extrema importância conhecer como funciona a partilha de bens após a separação, para que a divisão seja a mais justa e correta possível.
Viu como a advogada será a sua maior aliada no processo de divórcio?
LEIA TAMBÉM: Empresária, veja os documentos necessários para o seu processo de divórcio
Conclusão
Agora você já sabe qual a importância da advogada no seu processo de divórcio, como contratar uma boa especialista e como essa profissional vai te ajudar na ação judicial da forma mais harmônica e rápida.
Saber o papel da advogada no seu processo de divórcio envolvendo filhos menores te dará a confiança necessária para saber que no final vai ficar tudo bem.
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de uma excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
Se depois do nosso post você ainda ficou com alguma dúvida, não tem problema! Basta deixar um comentário que esclarecemos para você.
Até a próxima!