De início, importante deixar claro que, quando me refiro a separação neste texto, estou utilizando o termo no seu significado amplo (genérico), ou seja, dar um fim à vida conjugal. Dito isso, vamos ao que interessa.
“- Vamos nos separar! Mas vamos fazer apenas um acordo “de boca”, entre nós? O que você acha? ”
Quem nunca recebeu esta “proposta indecente” na hora que estava se separando, ou na hora que estava acertando o valor da pensão dos filhos, ou os dias de visitas do pai…?
E é sobre a importância em formalizar a situação por meio de um acordo escrito que quero conversar um pouco com vocês.
Quando compramos alguma coisa, quando nos inscrevemos em um curso, contratamos um novo pacote de TV, assinamos contratos, que são iguais a acordos! E vocês sabem porque isso? Para garantir que se algo for descumprido, teremos meios e formas de fazer valer o que foi acordado, combinado. Ou seja, o contrato escrito é nossa garantia e segurança caso a palavra seja “quebrada”.
Em geral, os contratos/acordos servem para garantir que se algo não acontecer conforme o combinado, teremos meios, instrumentos para fazer valer o que foi tratado, ou então, para que sejam aplicadas penalidades pelo descumprimento.
Por isso é que formalizamos contratos e acordos com coisas tão rotineiras do nosso dia-a-dia.
No entanto, na hora de resolver algo muito mais importante, como nosso futuro e o de nossos filhos, muitas vezes por ser mais fácil, decidimos por apenas fazer um contrato informal, um acordo “de boca”, acreditar na palavra do outro, e deixamos de formalizar de forma escrita o que foi ajustado, como o valor da pensão alimentícia de nossos filhos, os dias de visitas do pai, a partilha de nossos bens… e ficamos à mercê de uma promessa, sem garantia alguma caso umas das partes resolva não mais respeitar o ajustado. Parece até ser contraditório, não?!
Ressalto que existem meios de se comprovar acordos verbais, no entanto são meios burocráticos, trabalhosos e onerosos, o que pode ser facilmente evitado.
E justamente neste ponto é que destaco a importância de formalizar uma separação, regularizar a pensão alimentícia dos filhos, as visitas do pai, e não apenas fazer um acordo informal, pois a inexistência de acordo nos deixa em situação delicada, de vulnerabilidade, sem garantias e segurança, e logo com relação a interesses tão importantes. E são inúmeras as situações que vivencio nesse sentido, na hora em que o acordo “de boca” deixa de ser respeitado e os problemas surgem!
Como dito acima, o contrato serve para garantir a sua cobrança caso alguém o descumpra, pois se você não pagar o curso em que se matriculou, a instituição de ensino irá lhe cobrar o pagamento, incluindo juros e multas previstas; se o seu pacote de TV foi interrompido, você irá reclamar, quem sabe até ajuizar uma ação, pois assinou um contrato em que comprova a contratação e estabelece o dever da operadora em lhe fornecer o pacote contratado.
Da mesma forma ocorre no caso de uma separação, principalmente onde existam filhos menores, pois se o acordo foi descumprido, existe o “contrato” assinado para comprovar que de fato houve um acordo, que de fato pessoas se comprometeram. Mas se você não assinou um acordo, aonde estará a prova dos seus termos? Na palavra?!
Espero que essa pequena abordagem sobre a importância em formalizar uma separação, principalmente com relação as questões que envolvam os filhos menores decorrentes dessa relação, sirva para instigar uma reflexão sobre o assunto e auxiliem os interessados a tomar uma decisão mais acertada e eficiente em um momento tão delicado e turbulento.